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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 17:34
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 16:52
Maioria dos cursos de Direito tem mais da metade dos alunos reprovados na OAB
Apenas 5,4% das instituições tem pelo menos metade dos alunos aprovados, aponta pesquisa
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 20:16
Professor de prática jurídica tem direito a horas extras pela orientação de alunos no foro
No momento em que atuava em Juízo, o mestre também dava aulas práticas
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 19:10
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 12:40
Liminar garante que aluno participe do Curso de Formação de Oficiais
O autor terá estudo individualizado, como aluno especial, da matéria Direito Penal Militar, aproveitando as demais matérias nas quais foi aprovado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Indeferimento à Transferência de Curso Universitário
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 16:46
Professor de prática jurídica tem direito a horas extras pela orientação de alunos no fórum
Juiz entendeu que mesmo após a alteração para o cargo de advogado, o trabalhador continuou exercendo a função de professor
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 16:55
MPF/RN: alunos beneficiados por decisão judicial devem ter direito à renovação do Fies sem fiador
Estudantes que tiveram direito à dispensa de fiança estão enfrentando dificuldade para conseguir renovar os contratos no Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:45
Universidade indeniza por mudar curso
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a escola a indenizar a universitária, determinando o pagamento de R$ 7 mil por danos morais e quantia referente a danos materiais a ser estabelecida após arbitramento.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 03:00
A Justiça do Trabalho no mundo e as formas de resolução extrajudicial dos conflitos (Panorama comparativo à Justiça Trabalhista brasileira)
Fernanda Salinas Di Giacomo, aluna do 4º ano B Matutino da Universidade Salvador - UNIFACS.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 15:50
Continua suspenso vestibular da Uniandrade para o curso de Direito
O Centro Universitário Campos de Andrade Uniandrade, de Curitiba, continua impedido de aumentar o número de vagas para o curso de Direito.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 11:22
Tribunal determina desconsideração da personalidade jurídica de empresa por propaganda enganosa
Escola deverá indenizar alunos por danos morais e materiais.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 09:43
Sob Bolsonaro: MEC estuda liberar curso de direito a distância
MEC estuda liberar curso de direito a distância, encaminhando pedido feito pela SERES para o INEP
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 15:25
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Indeferimento à Transferência de Curso Universitário
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juízo Federal da 2ª Vara.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 10:26
Tribunal de Justiça de São Paulo nega pedido de liminar do estado sobre reorganização escolar
permanência dos alunos nas escolas onde já matriculados em 2015 e permitindo a matrícula de novos alunos onde houvesse vaga
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 09:32
Aprovada no exame da OAB, formanda obtém liminar para colar grau sem ter feito Enade
De acordo com a liminar, que faz referência a precedentes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 18:11
MPF move ação contra faculdade de Bauru que alterou sistema de notas
Instituição também não esperou autorização do Conselho Nacional de Educação para implementar a mudança no curso de direito.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 16:51
Curso de Direito Homoafetivo
Direito Homoafetivo
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 10:32
Assegurado a aluna inadimplente direito à matrícula em curso superior
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região assegura matrícula no 7º período do curso de farmácia a uma estudante, ainda que inadimplente.